A Placa Preta é o desejo de muitos colecionadores e entusiastas de carros antigos. O item não é apenas algo estético, já que funciona como um certificado de autenticidade e relevância histórica.
Para que um veículo possa receber a placa, ele deve ter uma idade de no mínimo 30 anos e um estado de preservação de pelo menos 80% de originalidade. A certificação reconhece que o veículo mantém essas características próximas de quando saiu de fábrica.
O passo a passo para que proprietários de veículos possam solicitar a placa de veículo de coleção (placa preta) está disponível no site oficial do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP). As regras de reconhecimento são determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Como tirar a placa preta?
Além dos requisitos básicos de idade e preservação, o proprietário do veículo não pode realizar a solicitação sozinho para o Detran. É obrigatória a filiação a um clube de carros que seja credenciado pela Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) ou reconhecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Em seguida, um especialista realiza uma inspeção rigorosa e detalhada, seguindo uma tabela de pontos. Os principais pontos analisados são: motor, transmissão, suspensão, freios, rodas, pneus, carroceria, pintura e o interior.
Em depoimento exclusivo à Gazeta, o proprietário da empresa Leo Clássicos Vistorias LTDA, Leonardo Justiniano, explicou que veículos fora do padrão original e em mau estado de conservação estão entre os principais reprovados nas vistorias.
Justiniano também comentou que a implementação de peças não condizentes com a época de lançamento do carro também interfere no processo de certificação. As mais comuns são: caixas de som e luzes LED.
Caso o carro atinja a pontuação necessária e os requisitos básicos sejam atendidos (80% de originalidade e idade mínima de 30 anos), o clube de carros parceiro emite o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). O documento tem validade de cinco anos e comprova oficialmente que o veículo é, de fato, um item de colecionador.
Depois do recebimento do CVCOL, uma vistoria comum de transferência/regularização deve ser feita em um posto autorizado pelo Detran para conferir números de chassi e motor. Também é necessário solicitar a mudança de categoria do veículo de “Passageiro” para “Coleção” no documento.
A instalação da placa será autorizada assim que a emissão for reconhecida no sistema do Detran. O proprietário terá que procurar uma estampadora de placas credenciada para fazer a troca.
Peças originais x regulamento
O processo de restauração é rigoroso e, muitas vezes, donos de veículos podem se sentir desmotivados pelos valores ou pela dificuldade de encontrar peças.
Entretanto, Leonardo Justiniano explica que “após a Resolução Contran n.º 957/2022, quando foi introduzida a Placa Preta Mercosul, os veículos não precisam mais ter peças originais de fábrica”.
“Eles precisam estar no padrão original, ou seja, as peças podem ser de outra marca, mas precisam ser iguais”, completou o proprietário da Leo Clássicos Vistorias.
Como saber se um clube é confiável?
Apenas entidades credenciadas pela Senatran podem emitir o Certificado de Veículo de Coleção. Leonardo Justiniano afirma que a forma mais eficiente é consultar a portaria do órgão.
“Todo clube sério tem uma portaria registrada no Diário Oficial. A instituição pode fornecer essa informação para que uma pesquisa mais detalhada possa ser realizada”.
A filiação à Federação Brasileira de Veículos Antigos, a maior autoridade do setor no Brasil, também pode ser levada em conta, mesmo que não seja um requisito obrigatório. Clubes sérios possuem comissão técnica de vistorizadores e geralmente possuem uma sede física e um tempo considerável de operação.
Benefícios da Placa Preta
Embora seja um processo rigoroso e cheio de etapas, o recebimento da Placa Preta e da certificação concede alguns benefícios, principalmente no valor do veículo.
“Em média 20% (do valor), mas a maior vantagem de ter placa preta é a proteção Legal. No caso de uma colisão, ela (certificação) protege das seguradoras (…) com o CVCOL e as placas pretas, o proprietário consegue brigar pelo valor de mercado, já que o veículo é de coleção”.
Confira os benefícios listados no site do Detran
Reconhecimento oficial do veículo como de coleção, nos termos da legislação.
Alteração da espécie para “Coleção” e atualização do cadastro nos sistemas do Detran-SP (após inclusão do CVCOL).
Possibilidade de uso da placa preta, conforme requisitos e regras vigentes.
Regularidade documental e circulação permitida, observadas as condições legais aplicáveis.
Segurança do registro e valorização histórica do bem para fins de preservação e identificação patrimonial.
Quanto custa para tirar a Placa Preta?
Os valores costumam variar de acordo com o carro, região de emplacamento e as regras de veículos antigos. Alguns clubes cobram taxas de associados, mas isso não é uma regra oficial.
A renovação do certificado pode exigir uma taxa. Os valores e custos de vistorias não são tabelados pelo Contran.