Ministro André Mendonça autoriza congelamento de bens e quebra de sigilos em investigação sobre descontos indevidos de aposentadorias e pensões

Documento tem validade de 10 anos, é destinada a professores da educação básica até o ensino superior, tanto das redes públicas quanto privadas

Ferramenta é essencial para impulsionar ações concretas em direção ao abandono global dos combustíveis fósseis

Procurador-geral resumiu que réus procuravam incutir na população a crença de que 'a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo'

Decisão se baseia em segurança energética garantida e avanço em fontes renováveis com armazenamento por baterias

Durante o encontro, presidente elogiou a recente Exortação Apostólica Dilexi Te, assinada por Leão 14