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O presidente americano, Donald Trump, fez anúncio na sexta-feira nos jardins da Casa Branca
O presidente americano, Donald Trump, fez anúncio na sexta-feira nos jardins da Casa Branca
Foto: EVAN VUCCIASSOCIATED PRESS

Trump declara emergência nacional para construir muro

FRONTEIRA. Medida permite ao presidente deslocar recursos e construir um muro na fronteira com o México

O presidente americano Donald Trump declarou emergência nacional na sexta-feira, medida que permite contornar o Congresso e rearranjar o orçamento para deslocar recursos e construir um muro na fronteira com o México, antiga promessa de campanha. O anúncio foi feito nos jardins da Casa Branca. "Eu vou assinar uma emergência nacional, que já foi assinada algumas vezes antes", afirmou o presidente.

Trump negou que a declaração seja motivada apenas por uma promessa de campanha, mas sim por uma crise na fronteira. "Nosso país está indo muito bem economicamente, mas uma coisa que eu disse que queria fazer é [aumentar] a segurança na fronteira."

O presidente, que esteve nesta semana em El Paso (Texas) para defender a necessidade de uma barreira física na fronteira, afirmou que muros funcionam 100%.

"Você não precisa ser muito inteligente para saber que você coloca uma barreira, as pessoas chegam, e não podem fazer mais nada, a menos que achem uma área que não tenha barreira", ironizou.

No discurso, Trump agradeceu o apoio do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, contra o que chamou de caravanas "monstruosas" que partem da América Central em direção aos EUA.

A "National Emergencies Act", a lei que autoriza o presidente dos EUA a declarar uma emergência nacional para conceder-se poderes extraordinários, é de 1976.

Vários presidentes americanos usaram essa prerrogativa, como George W. Bush após os atentados de 11 de setembro de 2001, e Barack Obama, durante a epidemia da gripe H1N1 em 2009. As emergências nacionais, segundo a lei, podem durar um ano e ser encerradas, mas o presidente poderia renovar a declaração 90 dias antes do prazo em que terminaria. Enquanto isso, o Congresso pode considerar se vai adotar uma resolução para encerrar a situação.

Essa resolução conjunta poderia passar primeiro na Câmara dos Deputados, de maioria democrata. A seguir, o Senado, de maioria republicana, teria 18 dias para votar. Se o Senado aprovar, Trump ainda assim poderia anular a medida, e o Congresso teria que reunir votos suficientes para invalidar o veto do
presidente. A declaração de emergência ocorreu um dia após o Congresso aprovar uma legislação que permite manter o governo financiado e evitar uma nova paralisação parcial, mas sem os recursos que o republicano queria para a obra.

A legislação foi aprovada no Senado por 83 votos a favor e 16 contra. Na Câmara, passou com 300 votos a favor e 128 contrários. A seguir, foi enviada para o presidente para promulgação. A lei prevê o financiamento de nove departamentos e agências até 30 de setembro. Além disso, dispõe US$ 1,375 bilhão (R$ 5 bilhões) para construção de 90 km de novas cercas ao longo da fronteira com o Texas. O valor é inferior aos US$ 5,7 bilhões (R$ 21 bilhões) que Trump exigia para a obra. Mas, ao declarar emergência, o presidente consegue obter fundos para a obra mesmo sem o aval do Congresso e recorrer às Forças Armadas para realizar a obra. A decisão do republicano de declarar emergência deve abrir novo embate entre Executivo e Legislativo, e não é consenso nem sequer dentro de seu partido. Do Maine, a senadora republicana Susan Collins qualificou a opção como "um erro". (FP)

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