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Medida governamental foi tomada devido ao enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação
23/07/2019 às 01:00
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O enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação levou o governo a anunciar nesta segunda-feira um novo bloqueio no Orçamento. De acordo com o Ministério da Economia, o corte será de
R$ 1,442 bilhão.
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Na última quinta-feira (18), a "Folha" antecipou que os cálculos da equipe econômica convergiam para a necessidade de um contingenciamento entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.
Na prática, ao avaliar o andamento da execução orçamentária, os técnicos da área econômica identificaram um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas do ano. Como esse desfalque pode levar ao estouro da meta fiscal de 2019, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões, o governo é forçado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios.
Neste mês, o Ministério da Economia anunciou um corte pela metade na projeção de alta do PIB de 2019, de 1,6% para 0,81%. O enfraquecimento da economia tem impacto negativo nos cálculos das estimativas de arrecadação.
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Em março, o governo já havia feito um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.
A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar fazer nova revisão das contas, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba dessa área.
Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência para suprir as
perdas.
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Agora, entretanto, a maior parte desse colchão de recursos foi perdida. Isso porque, além do gasto com o ajuste das contas em maio, a reserva foi consumida por outras demandas ministeriais, inclusive o pagamento de emendas parlamentares.
Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva orçamentária somava R$ 5,4 bilhões. O valor que havia sobrado, abaixo de R$ 809 milhões, foi totalmente usado para amortecer o bloqueio. (FP)
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