Toffoli defende STF de acusações de Janot

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira que condutas individuais desviantes "não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza" do Ministério Público. O comentário de Toffoli foi feito na sessão que marcou a estreia do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em uma sessão do Supremo - e serviu como uma resposta institucional do STF às bombásticas declarações de Rodrigo Janot O ex-procurador-geral da República afirmou ter planejado assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio Supremo.

"O Poder Judiciário e instituições essenciais à função jurisdicional - Ministério Público, advocacia pública, advocacia privada e defensorias públicas - despontam fortalecidas e atuantes, como nunca antes em nossa história. Tais instituições têm existência e trajetória autônomas em relação às trajetórias individuais das pessoas que as compõem ou compuseram", afirmou
Toffoli.

"As pessoas passam. As instituições permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições. Tampouco nos desviarão do caminho de contínuo fortalecimento da institucionalidade em detrimento da pessoalidade."

Ao se dirigir diretamente a Aras, o presidente do Supremo afirmou que o novo procurador-geral da República "saberá corrigir eventuais desvios e excessos" à frente do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável por fiscalizar a conduta de procuradores. Para Toffoli, Aras possui um perfil "ponderado, conciliador e aberto ao diálogo", "características essenciais ao comando das instituições
democráticas".

No mês passado, sete conselheiros do CNMP votaram a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.
(EC)