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Arrecadação de megaleilão do pré-sal frustra governo

Duas das quatro áreas leiloadas ficaram com a Petrobras e as outras não tiveram oferta; petroleiras de grande porte não participaram

Esperado como um trunfo para fechar as contas do governo, o megaleilão do pré-sal, nesta quarta-feira, frustrou as expectativas da equipe econômica de arrecadar R$ 106,5 bilhões. A Petrobras, com as chinesas CNOOC e CNODC, arrematou duas das quatro áreas oferecidas, pagando R$ 69,96 bilhões. As grandes petroleiras ficaram de fora e as outros dois campos não tiveram oferta.

Além do impacto para as contas do governo federal, os recursos do leilão foram usados como moeda de troca para a aprovação de medidas de ajuste, como a reforma da Previdência. Dos quase
R$ 70 bilhões, a Petrobras vai ficar com R$ 34,6 bilhões e o restante deve ser dividido entre Estados (15%), municípios (15%), União e Rio de Janeiro.

Considerada a maior descoberta já feita no Brasil, o campo de Búzios foi vendido à estatal em parceria com as duas petroleiras chinesas, sem ágio. Isso significa que será partilhado com a União o porcentual mínimo do lucro com a produção. O governo vai ficar com 23,24% dos ganhos e o pagamento será feito em óleo.

Nessa concorrência, saiu vitorioso quem se comprometeu a partilhar maior fatia da produção com o governo federal, o chamado lucro-óleo. Os porcentuais mínimos são definidos em edital e o ágio é calculado sobre esses valores.

A Petrobras foi também a única a apresentar oferta pelo campo de Itapu, com bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão e ágio mínimo de 18,15%. A empresa já tinha antecipado o interesse na área.

Os outros dois campos oferecidos - Atapu e Sépia - não receberam lances e serão oferecidos novamente em outros leilões pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A previsão já aventada pelo governo é de que o novo pregão aconteça em nove
meses.

Antes de começar o leilão, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão ser marcado pela baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.

O leilão foi concluído em uma hora e quarenta minutos. Todas as empresas inscritas tiveram de depositar envelopes nas urnas, ainda que fosse para informar que não disputariam as áreas
oferecidas.

A ausência das multinacionais é uma surpresa para o mercado e governo, que aguardavam a presença das petroleiras de grande porte, com capacidade financeira para fazer frente aos altos valores da licitação. (EC)

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