MPF denuncia magistrados do TJBA
Os desembargadores e outras 11 pessoas, incluindo três juízes, foram denunciadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema milionário de venda de sentenças
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (10) por organização criminosa e lavagem de dinheiro, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles o presidente da Corte, Gesivaldo Britto, que desde o mês passado encontra-se afastado de suas funções por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os desembargadores e outras 11 pessoas, incluindo três juízes, foram denunciadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema milionário de venda de sentenças para legitimar a grilagem de terras no oeste do estado da Bahia. De acordo com a denúnci apresentada pelo MPF, foram lavados mais de R$ 517 milhões, com o pagamento de altas somas em espécie.
Em troca do dinheiro, "há registro de decisões em apelações, agravo de instrumento, embargos à execução, mandados de segurança, recursos administrativos e até edição de portarias", disse a Procuradoria-Geral da República (PGR) em nota oficial.
Além de Britto, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago, bem como os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, também estão afastados de suas funções, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e são alvo da denúncia.
Ainda em suas funções, o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga também foi implicado.