'Isso é estudado', diz Bolsonaro sobre Ministério da Segurança

Caso o presidente Jair Bolsonaro repita o mesmo modelo de ministério da Segurança Pública do seu antecessor Michel Temer, o ministro Sérgio Moro perderia o comando da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes da sua pasta. Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que estuda recriar o Ministério da Segurança Pública, mas não deu detalhes sobre como se daria uma eventual fragmentação da atual pasta de Moro. Ele está sendo pressionado por secretários estaduais de segurança pública.

"É comum (o governo) receber demanda de toda a sociedade. E ontem os secretários pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. É estudado com o Moro... Lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros", disse. "Se for criado, aí o Moro fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir (a Justiça) com o Ministério da Segurança."

A divisão da Justiça foi uma invenção do governo Temer numa jogada política para atender sua base no Congresso. Antes dele, o ministério sempre incorporou as duas áreas. Quando eleito, Bolsonaro decidiu reagrupar novamente as duas pastas.

É o Ministro da Justiça, por exemplo, quem indica o diretor-geral da PF, embora a nomeação seja do presidente da República. No ano passado, Bolsonaro tentou interferir no comando da PF, chegou a ameaçar demitir o diretor escolhido por Moro, delegado Maurício Valeixo, mas recuou diante do desgaste do embate com seu superministro. O presidente está sendo estimulado a fazer o movimento por interlocutores para justamente ter mais condições de impor sua vontade.

Caso repita o formato do Ministério da Segurança Pública de Temer, Moro manteria órgãos como as secretarias nacionais do Consumidor (Senacom), de Política sobre Drogas (Senad), de Justiça (Senajus), o Arquivo Nacional, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entre os nove conselhos nacionais ligados à pasta de Moro, ele perderia nesse cenário os de Política Criminal e Penitenciária, o de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e o de Segurança Pública; e um, de Imigração, pertencia à extinta pasta do Trabalho.

Quando aceitou o convite para ser ministro, Moro tinha como meta combater a corrupção e o crime organizado, o que deixava implícito a junção das pastas. Ele também fazia questão de ter o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) sob o seu comando, o que aconteceu, mas depois de vaivém, acabou com o Banco Central.