Ministro do STF proíbe circulação e produção de campanhas contra o isolamento

Nesta terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu proibir a circulação e produção de campanhas publicitárias contrariando o isolamento social e a quarentena.

Com a decisão, o vídeo da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, reforçando a importância do trabalho durante o período de quarentena, deverá ser retirado de páginas da internet e de redes sociais.

Mesmo negando a aprovação do vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, ele é atribuído à Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Na segunda-feira (27), a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), divulgou uma nota informando que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.

O ministro atendeu a uma liminar protocolada pela Rede Sustentabilidade. De acordo com Barroso, as recomendações da área de saúde devem ser seguidas e a “supressão das medidas de distanciamento social, como informa a ciência, não produzirá resultado favorável à proteção da vida e da saúde da população”.

Na decisão, o ministro defere vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que sugira que a população deve retornar às suas atividades plenas. “Determino, ainda, a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim”, acrescenta o documento.

Roberto Barroso também determinou que as empresas Google, Facebook, Instagram, Telegram e WhatsApp sejam informadas da decisão.