Estados e municípios rejeitam diretrizes do Governo sobre isolamento

Os representantes dos conselhos de saúde de estados e municípios rejeitaram as diretrizes do Ministério da Saúde sobre as novas estratégias de distanciamento social no Brasil para combater o novo coronavírus. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”. A proposta do ministro Nelson Teich deveria ser apresentada à imprensa nesta segunda-feira.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não aceitaram as novas diretrizes porque, de acordo com o “Estadão”, seria inoportuno lançar novas regras em meio ao aumento de casos e mortes pela doença. Alguns gestores do SUS alertaram para o risco de as novas medidas causarem dubiedade sobre a mensagem de isolamento social, e assim, incentivar a população a sair de casa.

"Enquanto estivermos empilhando corpos, não tenho como discutir isso", disse o presidente do Conass, Alberto Beltrame.

A ideia de Teich era obter consenso para publicar uma resolução nacional sobre o tema. A proposta do ministro da Saúde levanta uma série de dados, como capacidade de atendimento, ocupação de leitos, e número de casos e óbitos. Cada item teria uma pontuação. Somados, mostrariam em que situação está cada local e qual intervenção é sugerida, como isolamento controlado ou até lockdown. A proposta de Teich é que a pontuação sirva para orientar gestores.

Além de considerarem inoportuna a discussão, secretários afirmam que seria inviável levantar dados como de número de servidores da saúde com sintomas de gripe, kits de equipamento de proteção individual (EPI) para cada um destes trabalhadores, entre outros. Os dados mudam diariamente.

Para Beltrame, Estados podem discutir individualmente flexibilizar quarentenas. Mas a discussão ainda não pode ser nacional.

O Ministério da Saúde não se manifestou.

RESTRIÇÕES OU FLEXIBILIZAÇÕES.

O governo federal não tem poder de impor restrições ou flexibilizações a cidades e Estados. Sua missão é orientar medidas, mas quem decide o que efetivamente deve ser feito são governadores e prefeitos, que têm autonomia para isso. Para a população, portanto, continuam a valer as orientações locais sobre medidas de prevenção e segurança.

 

Com informações do Estadão Conteúdo