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Moraes é o relator do inquérito das fake news no Supremo | /Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes disse na manhã desta quarta-feira (17), ao apresentar seu voto no julgamento sobre o inquérito das fake news, que ameaças não é liberdade de expressão. “Nenhum trata de liberdade de expressão, de críticas, ou xingamentos. Tratam de ameaças, atentados, tentativa de coação a ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.
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Em seu pronunciamento, Alexandre citou alguns dos ataques à Corte para ‘cessar as confusões entre críticas, por mais ácidas que sejam, e agressões, ameaças e coações’. Entre eles, o ministro lembrou de uma publicação de uma advogada ‘incitando o estupro’ de filhas de ministros do STF. “Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do stf”, escreveu a mulher, segundo Moraes. O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou que a advogada já foi denunciada. “Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão, isso é bandidagem, é criminalidade”, comentou o ministro sobre o caso.
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Moraes é o relator do inquérito das fake news no Supremo. Ele votou pela continuidade e legalidade da investigação.
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Alexandre indicou ainda que os ataques ao Supremo são ‘fatos orquestrados com o intuito de intimidar, desmoralizar e deslegitimar o papel da Corte e do poder judiciário’.
O ministro também citou ‘ameaças seríssimas’ encaminhadas pelo Ministério Público de São Paulo, com relação a um ‘detalhado plano’ contra um dos ministros, contendo horário de viagens, voos, e a rotina que o ministro fazia entre Brasília e São Paulo – “detalhadamente insinuando como deveria ser essa ação”, segundo ele. Além disso, mencionou ataques cibernéticos, um episódio registrado em vídeo de um artefato explosivo em frente à residência de ministro do STF, e identificação de uma planta do prédio da Corte em fórum da deepweb ‘para tentativa contra os ministros’.
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