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O projeto prorroga a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas por um ano
O projeto prorroga a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas por um ano
Foto: Joel Amissa/Unsplash

Debate sobre ações emergenciais para o setor cultural está marcado para quarta-feira

Projeto é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ); o debate virtual ocorrerá a partir das 10h, e será aberto ao público

A proposta que prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia será debatida na próxima quarta-feira (24). A autora do Projeto de Lei (PL) 1075/20 é a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

O projeto prorroga a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas por um ano, e também concede a moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor. Os débitos deverão ser pagos em até 12 meses a partir do fim da moratória.

O presidente do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Arold, a presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais, Úrsula Vidal, a atriz Fernanda Montenegro, a representante do movimento Procure Saber, Paula Lavigne, e diversos secretários de Cultura foram convidados para o debate.

O debate virtual ocorrerá a partir das 10h, e será aberto ao público. Os interessados deverão acessar o link edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1549.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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