últimas notícias
Com a alteração nas datas, a propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir de 27 de setembro
Com a alteração nas datas, a propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir de 27 de setembro
Foto: REPRODUÇÃO

Adiamento de eleições deve ser votado nesta terça-feira

Proposta é do senador Weverton (PDT-MA); se aprovada, PEC seguirá para a Câmara dos Deputados

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais devido ao coronavírus, deverá ser analisada nesta terça-feira (23) pelo Senado. A proposta é do senador Weverton (PDT-MA).

A proposta inclui o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para adiar as eleições deste ano, previstas para 4 de outubro de 2020.

O adiamento não alteraria o período dos mandatos e a data da posse dos eleitos, pois as eleições continuariam previstas para este ano. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A PEC prevê apenas a alteração das eleições municipais deste ano. Os senadores devem votar os dois turnos da proposta na sessão desta terça-feira. Se aprovada, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

Para o relator da proposta, há uma facilidade em relação a promulgação da PEC. “Se o Senado votar nesta terça-feira e encaminhar a PEC à Câmara na quarta-feira, sendo votado pelos deputados em seguida, não há problema algum de o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgá-la já na quinta-feira. E, se for votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, não há problema em ser promulgada no sábado. É necessário o Congresso Nacional resolver essas datas logo. Se o Senado votar o texto nesta terça-feira e em seguida, após o interstício, encaminhá-lo para a Câmara dos Deputados analisá-lo e votá-lo, estaremos garantindo a segurança jurídica do processo”, destacou Weverton.

*Com informações da Agência Senado

Comentários

Tops da Gazeta