Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Bolsonaro afirma que projeto das fake news 'não vai vingar'
Texto foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira; proposta obriga empresas a identificar conteúdos e rastrear mensagens enviadas por aplicativos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que pode vetar o projeto das fake news – que foi aprovado pelo Senado na terça-feira (30). A afirmação foi realizada em frente ao Palácio da Alvorada nesta quarta-feira.
Bolsonaro revelou acreditar que o texto “não vai vingar” e que poderá ser rejeitado pelos deputados. "Acho que na Câmara vai ser difícil aprovar. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade de veto, tá ok? Acho que não vai vingar esse projeto, não", destacou o presidente.
O projeto prevê uma nova regulamentação no uso das redes sociais. O texto obriga empresas a identificar conteúdos, rastrear mensagens enviadas por aplicativos e prevê uma multa aos que descumprirem a lei.
O presidente informou ter conversado com um senador, que afirmou ter votado equivocadamente e acredita que outros senadores também votaram do mesmo jeito. No entanto, ele não revelou o nome do senador.
"Foi aprovado o projeto ontem, uma diferença pequena de votos. Eu falei com um senador que votou favorável, ele falou que como era virtual ele se equivocou, assim deve ter acontecido com outros", disse Bolsonaro. A proposta foi aprovada por 44 senadores, e outros 32 foram contrários.
De acordo com o presidente, “tem que ter liberdade”. "Ninguém mais do que eu é criticado na internet. Nunca reclamei. E, no meu Facebook, quando o cara faz baixaria eu bloqueio. É um direito meu", completou Bolsonaro.
CRÍTICAS.
Nesta terça-feira (30), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) votou contra o projeto e o nominou como “PL da Censura”.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que deve participar da votação do projeto na Câmara, revelou que o voto será contrário. "Já adianto meu voto: sou totalmente contrário a toda tentativa de “regulamentar” (CENSURAR) as redes sociais. Rejeito qualquer ato que retire liberdade do cidadão e lutarei contra isso", escreveu em uma rede social.
No entanto, o projeto foi defendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “A nova Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, publicou em uma rede social.