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Proposta prevê a contratação desses profissionais enquanto durar o estado de emergência devido ao coronavírus
10/07/2020 às 10:18
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Segundo a proposta, o profissional poderá ser contratado pela União, estado ou município | Mário Oliveira/Semcom
O Projeto de Lei (PL) que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham realizado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos será analisado pelo Senado. A proposta prevê a contratação desses profissionais durante o estado de emergência devido ao coronavírus.
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O projeto é apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e acrescenta um artigo à lei que trata de medidas de combate à pandemia da Covid-19. O texto prevê a liberação da licença provisória de trabalho dos médicos que não realizaram o Revalida.
O Revalida é um exame obrigatório que valida diplomas expedidos por universidades internacionais. A prova é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Segundo a proposta, o profissional poderá ser contratado pela União, estado ou município. O órgão responsável pela contratação repassará os dados do profissional para o conselho de fiscalização profissional, providenciando o registro provisório.
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“Precisamos de todos para superar este momento, em especial daqueles que detêm conhecimentos necessários para salvar vidas. Não podemos nos dar ao luxo de, em uma situação emergencial como a atual, negar auxílio de pessoas que até poderiam estar atuando, já que o Revalida não é aplicado desde 2017”, disse o senador.
Para Rodrigues, a proposta é uma melhor forma de enfrentamento ao novo coronavírus.
*Com informações da Agência Senado
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