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Cotidiano

PL autoriza contratação de médicos estrangeiros ou sem diploma nacional

Proposta prevê a contratação desses profissionais enquanto durar o estado de emergência devido ao coronavírus

10/07/2020 às 10:18

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Segundo a proposta, o profissional poderá ser contratado pela União, estado ou município

Segundo a proposta, o profissional poderá ser contratado pela União, estado ou município | Mário Oliveira/Semcom

O Projeto de Lei (PL) que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham realizado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos será analisado pelo Senado. A proposta prevê a contratação desses profissionais durante o estado de emergência devido ao coronavírus.

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O projeto é apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e acrescenta um artigo à lei que trata de medidas de combate à pandemia da Covid-19. O texto prevê a liberação da licença provisória de trabalho dos médicos que não realizaram o Revalida.

O Revalida é um exame obrigatório que valida diplomas expedidos por universidades internacionais. A prova é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Segundo a proposta, o profissional poderá ser contratado pela União, estado ou município. O órgão responsável pela contratação repassará os dados do profissional para o conselho de fiscalização profissional, providenciando o registro provisório.

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“Precisamos de todos para superar este momento, em especial daqueles que detêm conhecimentos necessários para salvar vidas. Não podemos nos dar ao luxo de, em uma situação emergencial como a atual, negar auxílio de pessoas que até poderiam estar atuando, já que o Revalida não é aplicado desde 2017”, disse o senador.

Para Rodrigues, a proposta é uma melhor forma de enfrentamento ao novo coronavírus.

*Com informações da Agência Senado

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