Presidente do STJ está com coronavírus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de 63 anos, testou positivo para a Covid-19. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, Noronha segue como responsável do plantão da Corte até a próxima semana, quando termina o recesso do Judiciário, mas trabalhará em casa.

Ainda segundo a assessoria, o ministro não apresenta sintomas. O Superior Tribunal de Justiça está trabalhando remotamente desde o início da pandemia e as sessões de julgamento passaram a ser realizadas por videoconferência.

Ministro

De acordo com levantamento do “G1”, o presidente negou 700 de 725 pedidos de prisão domiciliar que chegaram ao STJ em razão da pandemia da Covid-19.

Noronha foi o autor da ordem que tirou o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabricio Queiroz, da prisão. O ministro alegou que Queiroz pertencia ao grupo de risco do coronavírus e autorizou a transferência de Queiroz para prisão domiciliar.

A decisão também autorizou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, cumprisse prisão domiciliar.