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Senado aprova MP que autoriza saque do FGTS na pandemia

Texto foi aprovado 72 votos; medida foi alterada pelo Senado, e texto voltará à Câmara

31/07/2020 às 11:32

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O texto também extinguiu o Fundo PIS-Pasep e transferiu os recursos para o FGTS

O texto também extinguiu o Fundo PIS-Pasep e transferiu os recursos para o FGTS | Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (30), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que autoriza saque de até R 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da Covid-19. Como o texto foi alterado pelo Senado, ele voltará à Câmara.

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De acordo com a MP, os trabalhadores que tiveram redução de jornada e trabalho ou suspensão do contrato poderão retirar o montante equivalente ao salário anterior à crise do novo coronavírus.

No entanto, mesmo com o acordo e a alteração, o relator destacou que presidente Jair Bolsonaro vai vetar esse dispositivo devido ao impacto no fundo. Segundo ele, o governo não tem compromisso de sanção com a modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

O texto também extinguiu o Fundo PIS-Pasep e transferiu os recursos para o FGTS.

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