últimas notícias
Piscina Pedreira, no Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Água Mineral, possui 42 mil hectares
Piscina Pedreira, no Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Água Mineral, possui 42 mil hectares
Foto: Acervo ICMBio

Bolsonaro autoriza processo de privatização em parques de Brasília e Santa Catarina

Espaços seguirão administrados pelo ICMBio até o processo finalizar; de acordo com o Ministério da Economia, a medida visa a ‘otimização do uso de recursos públicos’

Nesta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o início do processo de privatização dos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina.

No entanto, os parques seguem sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituto ligada ao Ministério do Meio Ambiente. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Economia, que também assinou a medida, disse que a autorização possui como objetivo o “aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”.

Parcerias

Em julho deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões para reformas no Parque Nacional do Distrito Federal. A parceria deveria ser oficializada até agosto.

A privatização dos dois parques nacionais segue a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

15 anos

De acordo com o ministério do Meio Ambiente, a ideia inicial é conceder os espaços pelo período de 15 anos. Além do Parque Nacional de Brasília, Ricardo Salles afrimou que deve conceder outros parques nacionais à iniciativa privada como os dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; Jericoacoara, no Ceará; e Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

"São as unidades que nós entendemos que tem grande potencial de turismo e 'subutilizadas', 'subvisitadas'. A gente entende que essa é uma grande oportunidade para os brasileiros", disse o ministro na ocasião.

Empresa

A contratação da empresa responsável pelos espaços foi realizada pela Caixa Econômica Federal no dia 30 de julho e a previsão para a assinatura do termo é o final de agosto.

Segundo o edital, a empresa responsável terá até 2021 para entregar o projeto com custo de R$ 360 mil. A licitação para as obras só será iniciada após a entrega do projeto.

O projeto prevê também a construção de uma passagem suspensa para evitar o atropelamento de animais.

O valor para as obras vem do Fundo de Compensação Ambiental, administrado pela Caixa Econômica Federal. A compensação é prevista na lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Parque Nacional de Brasília

O Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Água Mineral, possui 42 mil hectares e é uma área de preservação da fauna e flora do cerrado. O espaço abriga animais em extinção, como o lobo-guará, o tatu campestre e o tamanduá-bandeira. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o parque recebe cerca de 250 mil pessoas por ano.

Parque Nacional de São Joaquim

O Parque Nacional de São Joaquim possui uma área de 49.800 hectares do estado de Santa Catarina. O parque integra uma das regiões mais frias do Brasil e tem paisagens frequentemente cobertas de neve.

 

Comentários

Tops da Gazeta