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Sob relatoria do senador Flávio Arns, a PEC do Fundeb está prevista para ser votada nesta terça-feira
Sob relatoria do senador Flávio Arns, a PEC do Fundeb está prevista para ser votada nesta terça-feira
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Senado deve votar PEC do Fundeb nesta terça-feira

O Senado deve votar nesta terça-feira (25) a proposta que torna permanente o Fundeb; PEC estava prevista para ser votada na quinta-feira (20), mas foi adiada

O Senado deve votar nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação estava prevista para ocorrer na última quinta-feira (20), mas foi adiada para a tarde desta terça, em razão da votação de vetos pelo Congresso Nacional ainda estar em andamento.

De acordo com o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, o adiamento da votação vai permitir a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do texto.

Caso a proposta seja aprovada, ela deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do Congresso. No Senado, a matéria é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR).

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Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a PEC 26/2020 aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundeb. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.

O texto foi fruto de consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no País.

*Com informações da Agência Senado

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