Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Valor não usado pelo Senado em 2020 pode ser repassado ao SUS
Projeto é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); autor defende que valor seja repassado, pois a contaminação da população ‘continua descontrolada’
O projeto de resolução (PRS) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da Casa apure o valor economizado e destine os recursos ao SUS.
"O valor destinado à aquisição de passagens aéreas no âmbito do Senado varia de R$ 6.045,20 a R$ 29.276,60 (Verba de Transporte Aéreo), com um acréscimo de R$ 15.000,00 (verba indenizatória), este último com aplicação linear a todos os senadores. Estes valores compõem a chamada 'Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar'. Certo é que, ante a redução no número de passagens aéreas, ensejará uma sobra orçamentária considerável em 2020, merecendo sua imediata aplicação no SUS", diz o senador na justificativa do PRS 36/2020.
Ainda segundo Randolfe, o número de mortes pelo vírus mantém-se “absurdamente alto” no País e a contaminação da população “continua descontrolada”. Por isso, ele defende que o valor não usado seja repassado ao SUS.
O texto precisa apenas dos votos dos senadores, pois ele é um projeto de resolução do Senado. Logo, não tem a necessidade de envio à Câmara ou a sanção presidencial para entrar em vigor.
*Com informações da Agência Senado