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O vice-presidente Hamilton Mourão diz que discorda da possibilidade acúmulo de salários
O vice-presidente Hamilton Mourão diz que discorda da possibilidade acúmulo de salários
Foto: Marcos Corrêa/PR

Mourão afirma ser contra acúmulo de salários de militares acima do teto por ‘uma questão de ética e moral’

Medida liberaria valor acima do salário dos militares; documento mostra que nova regra poderia causar um impacto nas contas públicas

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ser contra a iniciativa de integrantes das Forças Armadas com cargo no governo acumularem remunerações que ultrapassem o teto de funcionalismo. Mourão afirmou que discorda da possibilidade por “uma questão ética e moral”.

O Ministério da Defesa teve o aval da Advocacia-Geral da União (AGU) para aplicar uma regra diferente em casos de militares com cargo no governo, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo".

A medida liberaria valor acima do salário dos militares. Ou seja, o vice-presidente seria beneficiado com essa nova regra, pois ele é general da reserva.

"Têm dois aspectos aí. Número um, já tem jurisprudência a respeito que os proventos de aposentadoria não acumulariam com a questão de abate-teto. Agora, número dois tem a questão ética e moral, que eu acho que não é o caso", afirmou o vice-presidente ao chegar no Palácio do Planalto.

"Eu claramente sou contra isso aí no momento que nós estamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo uma situação normal, o País com recurso sobrando, tudo bem, mas não é o que está acontecendo", disse Mourão.

O argumento da nova regra é que a medida poderia corrigir distorções de militares da reserva que exercem cargos no governo sem receber o salário ou em troca de apenas uma parte.

Entretanto, o Ministério da Economia, está tentando reverter a autorização da advocacia-geral. Um documento obtido pelo jornal “O Estado de S. Paulo” indica que a medida poderá causar um impacto nas contas.

O documento mostra também que, desde 2018, o desconto feito no salário de servidores poupou R$ 518 milhões aos cofres públicos.

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