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De acordo com o texto, os recursos serão oriundos da anulação de outras dotações orçamentárias, inclusive de emendas parlamentares de bancada estadual
18/09/2020 às 09:48
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Para o economista, se no ano passado a queda nas receitas municipais foi fortemente mitigada por aportes generosos que vieram do Governo Federal, para este ano os gestores não devem contar com esse auxílio | Marcos Santos/USP Imagens
Uma proposta do Poder Executivo enviada ao Congresso Nacional destina crédito extra de R$ 48,3 milhões para reforço de ações dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo.
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De acordo com o texto, os recursos serão oriundos da anulação de outras dotações orçamentárias, inclusive de emendas parlamentares de bancada estadual cuja execução não é obrigatória.
O Ministério da Agricultura deverá utilizar quase R$ 21,2 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Ministério do Turismo destinará R$ 17,2 milhões a obras de infraestrutura em destinos estratégicos no País.
O Ministério do Desenvolvimento Regional terá R$ 6 milhões para enviar ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que deverão ser utilizados em ações relacionadas à barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte.
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Além disso, esse mesmo ministério usará R$ 4 milhões para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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