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 O fechamento das fronteiras está sendo adotado desde março
O fechamento das fronteiras está sendo adotado desde março
Foto: Paulo Lisboa/Folhapress

Governo flexibiliza entrada de estrangeiros e reabre fronteira com Paraguai

Portaria conjunta dos ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União; entrada de estrangeiros de outras nacionalidades segue restrita

Nesta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou um artigo da portaria que flexibilizou a restrição da entrada de estrangeiros no Brasil e reabriu a fronteira com o Paraguai. A medida autoriza a entrada no País por via aérea ou aquaviária de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais.

"As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro", ressaltou Bolsonaro.

No entanto, a medida prorroga a proibição de ingresso de visitantes de quase todas as nacionalidades apenas por rodovias ou transporte aquaviário. A portaria conjunta dos ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira.

O fechamento das fronteiras está sendo adotado desde março pelo governo, com o objetivo de conter a proliferação da Covid-19. Inicialmente, a fronteira terrestre com países vizinhos foi fechada.

Posteriormente, o governo limitou a entrada de estrangeiros por voos internacionais. Em seguida, a proibição foi ampliada para a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por transporte aquaviário.

Esta nova restrição poderá ser prorrogada “conforme recomendação técnica e fundamentada" da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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