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Ibama suspendeu as operações de seus 1.400 agentes que estavam em campo por falta de recursos
Ibama suspendeu as operações de seus 1.400 agentes que estavam em campo por falta de recursos
Foto: CBMS/Fotos Públicas

Ministério do Desenvolvimento oferece R$ 30 milhões para pagamento de dívidas do Ibama

Repasse deve ser feito nas próximas 48 horas; oferta ocorre um dia após MMA suspenderem a operações de combate a incêndios no Brasil

Nesta quinta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ofereceu um repasse de R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil para que o Ministério do Meio Ambiente cubra as dívidas acumuladas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A previsão é de que o recurso possa estar disponível em 48 horas.

A oferta ocorre um dia após o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, suspenderem a operações de combate a incêndios no Brasil devido aos recursos travados pelo limite de gastos imposto pelo Ministério da Economia. O Ibama suspendeu as operações de seus 1.400 agentes que estavam em campo, no combate a incêndios, por falta de recursos.

Horas antes, o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou um levantamento apontando que as dívidas acumuladas são maiores que R$ 25 milhões. Ainda de acordo com o jornal, a oferta foi realizada diretamente pelo ministro do MDR, Rogério Marinho, ao ministro do MMA. O repasse de emergência sairá da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é vinculada ao MDR.

Dívidas

Os institutos estão com contas de serviços básicos em atrasos a mais de 90 dias, segundo o “Estadão”. Existem faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves.

Inclusive, a energia chegou a ser cortada na superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul. Apenas no Ibama, as dívidas somam mais de R$ 16 milhões. No caso do ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. Ou seja, são aproximadamente R$ 25 milhões em dívidas.

Repasse extraordinário

Ainda nesta quinta-feira, o governo federal autorizou, de forma extraordinária, o repasse de R$ 16 milhões ao MMA. O valor deve ser dividido em R$ 8 milhões para cada autarquia.

O rombo se deve, em parte, a uma restrição de teto orçamentário que o MMA, Ibama e ICMBio sofreram pelo Ministério da Economia. O total previsto para este ano foi de R$ 563 milhões, no entanto, o ministério cortou R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo.

Após Ricardo Salles ameaçar paralisar as operações de combate a incêndios em agosto, o governo liberou R$ 96 milhões desses recursos. O restante (R$ 134 milhões) não foi repassado.

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