Ministério do Desenvolvimento oferece R$ 30 milhões para pagamento de dívidas do Ibama

Nesta quinta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ofereceu um repasse de R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil para que o Ministério do Meio Ambiente cubra as dívidas acumuladas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A previsão é de que o recurso possa estar disponível em 48 horas.

A oferta ocorre um dia após o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, suspenderem a operações de combate a incêndios no Brasil devido aos recursos travados pelo limite de gastos imposto pelo Ministério da Economia. O Ibama suspendeu as operações de seus 1.400 agentes que estavam em campo, no combate a incêndios, por falta de recursos.

Horas antes, o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou um levantamento apontando que as dívidas acumuladas são maiores que R$ 25 milhões. Ainda de acordo com o jornal, a oferta foi realizada diretamente pelo ministro do MDR, Rogério Marinho, ao ministro do MMA. O repasse de emergência sairá da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é vinculada ao MDR.

Dívidas

Os institutos estão com contas de serviços básicos em atrasos a mais de 90 dias, segundo o “Estadão”. Existem faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves.

Inclusive, a energia chegou a ser cortada na superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul. Apenas no Ibama, as dívidas somam mais de R$ 16 milhões. No caso do ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. Ou seja, são aproximadamente R$ 25 milhões em dívidas.

Repasse extraordinário

Ainda nesta quinta-feira, o governo federal autorizou, de forma extraordinária, o repasse de R$ 16 milhões ao MMA. O valor deve ser dividido em R$ 8 milhões para cada autarquia.

O rombo se deve, em parte, a uma restrição de teto orçamentário que o MMA, Ibama e ICMBio sofreram pelo Ministério da Economia. O total previsto para este ano foi de R$ 563 milhões, no entanto, o ministério cortou R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo.

Após Ricardo Salles ameaçar paralisar as operações de combate a incêndios em agosto, o governo liberou R$ 96 milhões desses recursos. O restante (R$ 134 milhões) não foi repassado.