Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
TSE recomenda que eleitor com sintomas de Covid-19 fique em casa e justifique ausência
A ausência pode ser justificada em até 60 dias após a votação
Neste domingo, dia 29, os eleitores de 57 cidades voltam às urnas para eleger o prefeito que irá comandar a cidade pelos próximos quatro anos. Os eleitores com sintomas ou quadro confirmado de coronavírus não devem comparecer às votações municipais, no próximo domingo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aqueles que tiverem sido diagnosticados com o vírus nos 14 dias antecedentes não devem participar das eleições. No entanto, não há uma proibição para esses eleitores.
A recomendação do órgão é que esses eleitores justifiquem a ausência e informem que deixaram de votar por questões de saúde. No caso de mesários, é necessário que a pessoa avise a zona eleitoral para que haja uma substituição na escala.
Não haverá medição de temperaturas no locais de votação. A medida visa evitar aglomeração e reduzir o custo-benefício, segundo o TSE.
Justificativa
Eleitores que tiverem fatores de risco para o coronavírus podem usar documentos médicos para justificar a ausência no dia da eleição, assim como aqueles diagnosticados com a doença. O TSE recomenda que a ausência seja justificada em até 60 dias após a votação.
Se o eleitor não possuir essa documentação, a recomendação é que a situação que provocou a ausência seja descrita. Após a justificativa, o caso será analisado por um juiz eleitoral.
A justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título até 14 de janeiro, para ausência no 1º turno, e 28 de janeiro, no 2º turno. Se a pessoa não possuir internet ou smartphone, a justificativa poderá ser realizada em qualquer seção eleitoral.