Mesmo com avanço da Covid, Justiça nega pedido para adiar o Enem 2020

A Justiça Federal em São Paulo rejeitou nesta terça-feira (12) o pedido de adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), com isso, as provas irão ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro.

O pedido para o adiamento foi feito pela Defensoria Pública da União e entidades estudantis e educacionais diante do avanço da pandemia de Covid-19 em todo o País. Na ação, eles afirmam que o Ministério da Educação não anunciou medidas que garantam a segurança dos quase 6 milhões de candidatos da prova.

A juíza Maria Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível, defendeu em sua decisão que o adiamento "causará certamente prejuízos financeiros" e pode impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes.

A magistrada afirma que, em seu entendimento, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela prova, adotou medidas para "neutralizar ou minimizar o contágio" pelo coronavírus, "sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante".

Para a juíza, a segurança do exame está garantida já que a organização da prova informou que tomou medidas para os interessados não adentrem nos locais de prova sem uso de máscara e que reduziu o número de pessoas por sala. Na decisão, ela não informa se há detalhes sobre essas medidas, como qual é a média de participantes por ambiente. Ela argumenta ainda que a segurança da prova é de responsabilidade dos candidatos.

A Defensoria Pública da União informou que vai recorrer da decisão.