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TETO DE GASTOS

Bolsonaro edita decreto de bloqueio de R$ 8,2 bilhões do Orçamento de 2022

A medida do governo foi tomada para assegurar o cumprimento do teto de gastos, para que despesas não superem a inflação do ano anterior

Da Reportagem

Publicado em 31/05/2022 às 15:07

Atualizado em 31/05/2022 às 15:18

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Bolsonaro / Isac Nóbrega/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2022. A notícia foi confirmada, em nota, pela Secretaria-Geral da Presidência da República. As informações são do portal UOL.

A medida do governo foi tomada para assegurar o cumprimento do teto de gastos, para que despesas não superem a inflação do ano anterior. O decreto confirma o que havia sido anunciado anteriormente pelo Ministério da Economia.

No último dia 20, o ministério informou que haveria corte de R$ 8,2 bilhões para acomodar despesas não previstas, a exemplo do pagamento dos precatórios. Em março, o governo já havia cortado mais R$ 1,7 bilhão do Orçamento.

Entre as áreas mais atingidas pelos cortes do orçamento, estão Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia. O MEC, por exemplo, terá R$ 3,2 bilhões bloqueados da verba para 2022, atingindo institutos e universidades federais.

O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) deve sofrer corte de R$ 3 bilhões, dos quais ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

A ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) alertaram que os cortes de recursos no setor vão paralisar projetos de pesquisa,

O presidente Bolsonaro, no entanto, não incluiu no decreto os quase R$ 6 bilhões de um eventual reajuste nos salários do funcionalismo a partir de 1º de julho, que pode aumentar ainda mais o bloqueio de verbas.

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