X

REPASSE BARRADO

Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura

Os valores seriam repassados aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Cultura

CRISTINA CAMARGO, da FOLHAPRESS

Publicado em 05/05/2022 às 09:20

Atualizado em 05/05/2022 às 09:23

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Jair Bolsonaro / Reprodução/Youtube

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei que cria uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. A proposta, que passou a ser chamada de nova lei Aldir Blanc ou Aldir Blanc 2, foi aprovada pelo Senado em março, por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção.


De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), o veto foi decidido porque o projeto foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público.


A Política Nacional Aldir Blanc é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 e que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19.


"A lei foi um marco na política pública de cultura do Brasil. Por isso, entendemos que ela precisa ser um parâmetro permanente, não pode parar numa visão emergencial", afirmou a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), uma das autoras do projeto, ao defender a proposta.


Segundo o veto de Bolsonaro, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos, enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento.


De acordo com a proposta vetada pelo presidente, 80% dos recursos seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural, por meio de seleção pública ou subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e 20% em ações de incentivo direto a projetos culturais.


Os valores seriam repassados aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Cultura.
O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial dois anos após a morte de Aldir Blanc, cantor e compositor que dá nome ao projeto cultural. Um dos mais importantes letristas da música brasileira, Blanc morreu aos 73 anos no dia 4 de maio de 2020, vítima da Covid-19.


Bolsonaro já havia vetado a Lei Paulo Gustavo, de ajuda ao setor cultural, que destina R$ 3,86 bilhões de recursos federais para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Desse total, R$ 2,79 bilhões seriam destinados à área audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais.


O veto será apreciado nesta quinta (5) no Congresso, no momento em que acontecem homenagens ao humorista Paulo Gustavo, um ano após a morte dele, também por Covid-19.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Nasceu em julho ou agosto?

Caixa libera abono do PIS/PASEP para trabalhadores nascidos em julho e agosto

Governo deve liberar R$ 4,5 bilhões para os benefícios, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o PASEP

VIOLÊNCIA BRUTAL NO LITORAL

VÍDEO: câmera registra momento em que idoso recebe voadora e morre

Cesar Fine Torresi atravessava a rua Pirajá da Silva de mãos dadas com o neto, de 11 anos, no dia 8 de junho, quando foi agredido por Tiago Gomes de Souza; entenda caso

©2021 Gazeta de São Paulo. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

Newsletter