X

Justiça

Fux diz que inquérito que investiga Bolsonaro está em 'ótimas' mãos com Moraes

Atuação de Alexandre de Moraes também foi elogiada pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin

JOSÉ MARQUES, da Folhapress

Publicado em 18/05/2022 às 13:17

Atualizado em 18/05/2022 às 13:37

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux / Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (18) que inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (PL), conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, está em "ótimas mãos".

Fux fez o discurso um dia após Bolsonaro apresentar ação contra Moraes sob alegação de abuso de autoridade. Ao lado do presidente da corte, estava o próprio Moraes.

A atuação de Moraes também foi elogiada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin.

Para embasar as críticas ao ministro, o presidente da República citou, em texto que enviou a correligionários, a "injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo quer pela ausência de fato ilícito".

A fala Fux aconteceu em cerimônia na qual o Supremo assinou um termo de cooperação com o TSE para combate à desinformação.

Ele mencionou que o inquérito das fake news foi aberto por Dias Toffoli, então presidente do Supremo, e conduzido "com extrema seriedade e competência" por Moraes.

Dias Toffoli se tornou o relator da ação de Bolsonaro contra Moraes.

Fux defendeu que o inquérito esteja sob sigilo - um dos argumentos de Bolsonaro contra Moraes é a falta de acesso aos autos. De acordo com Fux, isso foi necessário devido a "notícias de atos preparatórios de terrorismos contra o Supremo Tribunal Federal".

Fux criticou o que chama de "ataques gratuitos" à corte. O presidente da corte disse que o Supremo "não sai da sua cadeira" para julgar questões políticas ou morais.

"A judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização", disse.

"A criminalização da política é o Supremo instado a decidir crimes praticados por políticos."

Em mensagem enviada a aliados por um aplicativo na noite desta terça (17), Bolsonaro afirmou que adotou a medida contra Moraes devido à postura do magistrado de "desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais".

Tercio Arnaud, assessor especial do presidente, compartilhou conteúdo em que é citado o ajuizamento da ação. A ação corre em segredo de Justiça e é relatada pelo ministro Dias Toffoli.

O processo tem pouca chance de prosperar na corte, mas deverá ser usado politicamente pelo mandatário, que tem feito ataques reiterados ao Supremo. Moraes, que é relator de investigações contra o presidente, é um dos alvos preferidos de Bolsonaro.

"Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado", diz o texto.

O presidente também diz que Moraes decretou "contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet". Afirma ainda que o inquérito das fake news "não respeita o contraditório" e não permite que advogados tenham acesso aos autos.

Além disso, Bolsonaro já havia apresentado um pedido de impeachment contra Moraes no Senado Federal. O presidente da Casa legislativa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arquivou o pedido de impeachment sem submetê-lo ao plenário.

Na ocasião, o chefe do Executivo também havia solicitado o afastamento de Moraes de qualquer função pública por oito anos.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Nasceu em julho ou agosto?

Caixa libera abono do PIS/PASEP para trabalhadores nascidos em julho e agosto

Governo deve liberar R$ 4,5 bilhões para os benefícios, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o PASEP

VIOLÊNCIA BRUTAL NO LITORAL

VÍDEO: câmera registra momento em que idoso recebe voadora e morre

Cesar Fine Torresi atravessava a rua Pirajá da Silva de mãos dadas com o neto, de 11 anos, no dia 8 de junho, quando foi agredido por Tiago Gomes de Souza; entenda caso

©2021 Gazeta de São Paulo. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

Newsletter