Governo arrecada R$ 2,3 bi com leilão de aeroportos

A arrecadação total do governo com o leilão para a concessão de 12 aeroportos somou R$ 2,377 bilhões. Desse total, R$ 2,158 bilhões correspondem ao ágio ofertado pelos proponentes vencedores. O ágio médio foi de 986%, informaram representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Três diferentes grupos venceram os três blocos de aeroportos ofertados no leilão de sexta-feira. A espanhola Aena conquistou o Bloco Nordeste, ao ofertar um valor de contribuição inicial de R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a um ágio de 1010,69% em relação ao valor mínimo estabelecido no edital. A suíça Zurich levou o Bloco Sudeste com uma proposta de outorga inicial de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. Já o bloco Centro Oeste ficou com o Consórcio Aeroeste (formado por Socicam e Sinart), que fez lance vencedor de R$ 40 milhões, ágio de 4.739,38%.

O grupo Aena ofereceu R$ 1,9 bilhão pela concessão - o que corresponde a um ágio de 1.010,69% ante a contribuição mínima inicial estipulada para este bloco que era de R$ 171 milhões. Na disputa no viva-voz, houve competição entre os espanhóis e a Zurich Airport para ver quem levaria o bloco. Os suíços chegaram a oferecer um lance de R$ 1,851 bilhão, com ágio de 982,05%, o que colocou o Zurich à frente por alguns minutos, mas a Aena voltou a oferecer cifra superior. Na primeira etapa, além da Aena, a Zurich ofereceu um valor de contribuição inicial de R$ 1,690 bilhão (ágio de 887,93%), o Consórcio Região Nordeste de R$ 1,488 bilhão (ágio de 770%), a CCR de R$ 1,007 bilhão (ágio de 488,67%), a Fraport de R$ 850,490 milhões (ágio de 397,18%) e a Vinci Airports de R$ 351 milhões (ágio de 105,19%).

O bloco Nordeste é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). Este era considerado o bloco mais atraente aos investidores. Em 2019, os terminais devem registrar a movimentação de 13,2 milhões de passageiros e a perspectiva é atingir 41 milhões/ano até o final de concessão, em 2049. O valor de contribuição inicial deverá ser pago logo no início do contrato e os recursos serão direcionados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O concessionário terá, então, cinco anos de carência para a execução de obras e melhorias previstas no contrato. O consórcio vencedor deverá realizar investimentos de R$ 788 milhões ao longo dos primeiros cinco anos de contrato.

A partir do sexto ano, serão pagas contribuições variáveis, calculadas a partir de um porcentual escalonado sobre a receita bruta, partindo de 1,63% e chegando a 8,16% no décimo ano, quando então a outorga passará a ter um valor fixo até o final da concessão. Esse mecanismo foi estabelecido para adequar o contrato às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da
concessão.

O edital prevê, entre as obras a serem executadas nos primeiros anos de concessão, adequações de segurança operacional de pista e pátio para garantir operações por instrumentos, prover sistema visual de aproximação nas cabeceiras de pista de pouso e decolagens e a implantação de aéreas de segurança de fim de pista. (EC)