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Reforma do Ensino Médio

Governo quer realizar uma nova reforma do ensino médio; veja o que muda

 Novo projeto reafirma um modelo em que o conteúdo é de responsabilidade maior do estudante

Monise Souza

Publicado em 20/03/2024 às 15:03

Atualizado em 20/03/2024 às 16:25

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A proposta prevê uma carga horária mínima de 2.400 horas / Rovena Rosa/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) durante Sessão do Plenário uma nova reforma do ensino médio. O novo texto reafirma um modelo em que o conteúdo é de responsabilidade maior do estudante. O projeto deve substituir a reforma de 2017.

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A proposta 5230/23 ajusta a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil, e é de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE).

Principais aspectos da nova reforma

Base Nacional Comum Curricular:

  • Carga horária mínima de 2.400 horas;
  • Formação técnica e profissional: Educação básica: 1.800 horas e cursos técnicos: 1.200 horas, integrado ao ensino médio regular;

Itinerários formativos:

  • Mínimo de 600 horas;
  • Estudo em quatro áreas de conhecimento: linguagens e suas tecnologias, ciências sociais aplicadas, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias;
  • Aprofundamento em uma das áreas de modo integral;
  • Prevê a elaboração de diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas de conhecimento dos itinerários formativos, a cargo do Ministério da Educação, com participação assegurada dos sistemas estaduais e distrital de ensino

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  • Garante aos estudantes oportunidades de construção de projetos de vida, definido como um projeto de desenvolvimento integral
  • Reconhece estágios e programas de aprendizagem profissional;
  • Assegura a formação geral básica ofertada de forma presencial;
  • Garante a continuidade da Base Nacional Comum Curricular, com oferta da Educação Física;
  • Sistemas de ensino poderão ofertar outras línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol;
  • Permite a formação técnica e profissional;
  • Assegura o planejamento de expansão de matrículas em tempo integral de modo inclusivo para a população negra, quilombola, do campo, indígena e as pessoas com deficiência;
  • Determina que o vestibular considere competências e habilidades definidas na Base Nacional Curricular Comum e do aprofundamento das áreas de conhecimento e;
  • Reforça a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Reforma do ensino médio de 2017

A lei foi sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB) e teve alterações em todo o currículo da Base Nacional Comum Curricular.

  • Itinerários formativos, que deve oferecer aos estudantes a chance de refletir sobre seus sonhos, quem são e o que desejam para as suas vidas;
  • Busca por uma educação contemporânea, que prepare os jovens para o mundo do trabalho e para uma vida significativa em sociedade e;
  • Visa superar o formato conteudista e avançar para a formação de jovens com autonomia.

*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann

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