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Imigração e Direitos Humanos

Imigrantes retidos no aeroporto de guarulhos enfrentam crise humanitária

Indianos são a maioria dos retidos; O Ministério Público Federal convocou reunião de emergência para esta quinta-feira (13/6)

Hebert Dabanovich

Publicado em 13/06/2024 às 13:00

Atualizado em 13/06/2024 às 14:23

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291 imigrantes estão retidos em área restrita do aeroporto / Rovena Rosa/ Agência Brasil

O Aeroporto Internacional de Guarulhos enfrenta uma nova crise humanitária com a retenção de centenas de imigrantes, a maioria vinda da Índia, em sua área restrita.

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo confirmou a situação e convocou uma reunião emergencial para discutir soluções.

Crise humanitária 

Os imigrantes estão presos em uma área do terminal onde ainda não foram oficialmente admitidos no país, devido à falta de vistos ou documentos adequados. Muitos aguardam a solicitação de refúgio ou a repatriação para seus países de origem.

O MPF descreveu a situação como uma “nova crise humanitária instalada no aeroporto”, citando um aumento recente no fluxo de migrantes de países como Afeganistão e Vietnã.

Desafios dos imigrantes

Na terça-feira, cerca de 400 imigrantes estavam na área de imigração do aeroporto, segundo representantes do MPF que estiveram no local. A maioria dos retidos são indianos, mas há também cidadãos de outros países, como Nepal.

As autoridades ainda não confirmaram os motivos específicos que levaram esses imigrantes a virem ao Brasil. Relatos iniciais sugerem que eles chegaram em diferentes voos nos últimos dias e enfrentam problemas para obter liberação de entrada, exacerbados por falhas no Sistema Nacional de Processamento de Pedidos de Refúgio (Sisconare).

Ministério da Justiça no caso

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está trabalhando para resolver as "instabilidades momentâneas" do Sisconare, causadas por atualizações e melhorias em outros sistemas eletrônicos da pasta.

Segundo o ministério, atualmente há 291 imigrantes retidos na área restrita do aeroporto, a maioria manifestando intenção de solicitar refúgio.

A pasta, em conjunto com a Polícia Federal, está comprometida em acelerar e maximizar a capacidade de processamento dos pedidos, respeitando as normas de refúgio e os direitos humanos.

A complexidade da situação foi destacada por Letícia Carvalho, da Missão Paz, uma instituição filantrópica de apoio a imigrantes e refugiados.

Carvalho, que também esteve no aeroporto, afirmou que o cenário é semelhante ao observado em outras partes do mundo, mas agravado no Brasil devido à instabilidade no Sisconare.

Posicionamento da Prefeitura

A prefeitura de Guarulhos informou que o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, instalado no aeroporto, não foi oficialmente notificado sobre a situação dos imigrantes indianos.

No ano passado, centenas de vietnamitas enfrentaram uma situação parecida, ficando retidos na área de imigração de Guarulhos.

Naquela ocasião, suspeitava-se que redes de coiotes e contrabando estivessem por trás do fluxo migratório, com o objetivo de usar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos.

Reunião de emergência

A reunião emergencial convocada pelo MPF, que ocorrerá nesta quinta-feira (13/6), contará com a presença da Polícia Federal, da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da concessionária GRU Airport e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A expectativa é que sejam discutidas soluções práticas para resolver a crise e garantir que os direitos dos imigrantes sejam respeitados.

Esta crise evidencia a necessidade urgente de melhorias no sistema de processamento de refúgio no Brasil, bem como de um planejamento mais eficaz para lidar com fluxos migratórios inesperados.

A situação em Guarulhos serve como um lembrete das vulnerabilidades existentes e da importância de uma resposta rápida e humanitária por parte das autoridades.

*Texto sob revisão de Lara Madeira 

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