X

PRESIDENTE DO SENADO

Pacheco diz que Congresso não abre mão do teto de gastos públicos

'O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de um país civilizado', disse presidente do Senado

Estadão Conteúdo

Publicado em 06/05/2022 às 18:14

Atualizado em 06/05/2022 às 18:17

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Congresso Nacional / Pedro França/Agência Senado

O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos públicos, após iniciativas do governo para excluir o Auxílio Brasil da limitação.

"O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de um país civilizado sob o ponto de vista de gasto público, então, nós não abrimos mão disso", disse Pacheco em entrevista ao portal UOL.

"Tanto que muitas iniciativas de rompimento do teto, quando se discutia a PEC Emergencial, a PEC dos Precatórios, excepcionalizar o programa social então do Bolsa Família do teto de gastos públicos, houve uma reação imediata das duas casas (Câmara e Senado)", afirmou.

As duas propostas citadas por Pacheco, porém, foram usadas justamente para flexibilizar o teto. No ano passado, a PEC Emergencial adiou o acionamento dos gatilhos de contenção das despesas obrigatórias e permitiu ao Congresso driblar a regra para aumentar o volume de emendas parlamentares na elaboração do Orçamento.

A PEC dos Precatórios, por sua vez, alterou novamente o teto limitando o pagamento de dívidas judiciais e alterando a fórmula de cálculo do limite, abrindo espaço de R$ 113 bilhões para o aumento do Auxílio Brasil, do fundo eleitoral e das emendas do orçamento secreto em ano eleitoral.

Logo após fazer uma fala a favor do teto, o presidente do Senado defendeu a aprovação dos pisos da enfermagem e dos agentes comunitários de saúde, que impactam as contas do governo federal, dos Estados e dos municípios. A proposta dos agentes comunitários, aprovada pelo Senado nesta semana, aumenta as despesas da União em R$ 3,7 bilhões por ano, sem folga no teto.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

EVENTO HISTÓRICO EM SP

Anderson Silva e Chael Sonnen lutam novamente, dessa vez com luvas de boxe

Luta acontecerá neste sábado, pelo Spaten Fight Night, em São Paulo

PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA

Vaza oferta oficial de clube inglês por Carlos Miguel, goleiro do Corinthians

Presidente do Timão havia negado a existência da oferta, que acabou sendo confirmada após publicação de jornalista

©2021 Gazeta de São Paulo. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

Newsletter