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Saúde

MP que autoriza doação de vacinas contra Covid-19 para outros países é aprovada pelo Senado

Proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores e agora segue direto para a promulgação

RENATO MACHADO, da Folhapress

Publicado em 12/05/2022 às 14:47

Atualizado em 12/05/2022 às 14:59

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Vacinas / Fabio Nunes Teixeira/PMG

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) uma medida provisória que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 para outros países, em caráter de ajuda humanitária.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores e agora segue direto para a promulgação.

O texto da medida provisória dá a permissão para o Poder Executivo doar os imunizantes para os países mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. As doações serão feitas por intermédio do Ministério da Saúde, mas os custos podem ser tanto do governo brasileiro como do país de destino.

Caberá também ao Ministério da Saúde, após consulta ao Ministério das Relações Exteriores, definir a quantidade de vacinas que serão doadas e os países que a receberão.

Um dos artigos da medida provisória apenas determina que a doação dos imunizantes não pode acarretar em prejuízos para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O texto da medida provisória afirma que a falta de um acesso justo e equitativo às vacinas contra a Covid-19 pelos países do mundo dificulta a superação da pandemia e das crises que decorrem dela, além de possibilitar o surgimento de novas variantes.

Ainda justifica-se que o atual cenário da vacinação no Brasil permite ao país colaborar com as campanhas de imunização de outros países, que se encontram atrasadas, em caráter de ajuda humanitária.

Atualmente, 84,% da população vacinável recebeu pelo menos a primeira dose no Brasil e 76,8% estão com o ciclo vacinal completo, segundo dados do consórcio dos veículos de imprensa.

"Para se ter uma ideia da gravidade da situação, dados do Unicef apontam que países como Áustria, Hungria, Suíça, Espanha e Portugal receberam número de doses equivalentes a mais de 170% de suas respectivas populações, ao passo que Burundi, República Democrática do Congo, Haiti, Camarões e Iêmen receberam doses correspondentes a menos de 6% de seus habitantes", afirmou o relator da proposta no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), durante a leitura de seu relatório.

"O Brasil, por sua vez, está no seleto grupo de países com, proporcionalmente, maior número de doses em relação à população: 148%", completou.

O Brasil já havia anunciado em dezembro que doaria 10 milhões de doses. Na ocasião, o ministro Marcelo Queiroga também acrescentou que o objetivo seria aumentar a quantidade.

"Tenho imensa satisfação de sinalizar que iremos oferecer neste primeiro momento 10 milhões de doses em doação por meio da iniciativa Covax Facility, com margem de alcançarmos até 30 milhões de doses de imunizantes doados aqueles em situação de maior vulnerabilidade", disse o ministro em entrevista à imprensa.

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