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Bloqueio de aplicativos

STF realiza julgamento para bloqueio do Whatsapp e Telegram no Brasil; entenda

Aplicativos haviam deixado de repassar as mensagens trocadas na plataforma; análise ocorre até o dia 26 de abril

Monise Souza

Publicado em 19/04/2024 às 15:30

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STF iniciou julgamento sobre o possível bloqueio dos aplicativos Whatsapp e Telegram / Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (19) o julgamento sobre o possível bloqueio dos aplicativos Whatsapp e Telegram. A análise ocorre até o dia 26 de abril. 

A liminar foi dada pelo então presidente, Ricardo Lewandowski, em 2016.

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Até o momento, o relator do caso, Edson Fachin, votou contra o bloqueio. E foi seguido por Alexandre de Moraes. Os ministros, portanto, votaram que o bloqueio do WhatsApp pela Justiça foi desproporcional e não deveria continuar em vigor.

O aplicativo havia deixado de repassar as mensagens trocadas na plataforma.

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Início do julgamento

A ação foi apresentada pelo partido Cidadania para a Justiça em 2016. Na liminar, Lewandowski suspendeu decisão da primeira instância da Justiça estadual do Rio de Janeiro que havia determinado o bloqueio do WhatsApp por suposto descumprimento de ordem judicial.

O Whatsapp teria negado a quebra de sigilo das mensagens do aplicativo. A empresa teria alegado que as mensagens são criptografadas, ou seja, não podem ser interferidas por terceiros e nem fica armazenado no sistema dos aplicativos

*Texto sob supervisão de Matheus Herbert

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