STJ manda soltar funcionários da Vale e engenheiros presos

Em decisão unânime, os ministros que integram a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam liberdade a dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd e a três funcionários da mineradora Vale presos em uma operação para apurar responsabilidades pelo desastre em Brumadinho (MG). Os magistrados não viram fundamentos legais que justificassem a prisão temporária dos presos. Os habeas corpus foram discutidos durante sessão realizada na tarde desta terça-feira e foram trazidos ao plenário pelo presidente da Turma, ministro
Nefi Cordeiro.

A decisão liminar (provisória) coloca em liberdade os engenheiros André Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale, e Cesar Augusto Paulino Grandchamp. A decisão vale até que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geraisjulgue o mérito dos pedidos de liberdade, que foram negados liminarmente no último sábado, 2. Ao todo, os cinco profissionais responsáveis pela segurança da barragem foram presos - três da mineradora Vale e dois da empresa alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da estrutura que ruiu. Acusados de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica, eles tiveram a prisão temporária decretada. André Yassuda, diretor da empresa, e Makoto Namba, engenheiro, tiveram a prisão temporária expedida pela Justiça mineira na semana passada. Celulares, computadores e documentos foram apreendidos na sede da empresa e na casa dos presos.

Até o momento, 134 mortes foram confirmadas na tragédia de Brumadinho. Outras 199 pessoas continuam desaparecidas. (EC)