Publicidade

X

Polêmica

TJ de Minas confirma condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert

Em 2020, quando ambos tinham sido eleitos vereadores em Belo Horizonte, Nikolas, durante entrevista, disse que chamaria Duda pelo pronome "ele"

LEONARDO AUGUSTO - Folhapress

Publicado em 05/12/2023 às 17:53

Atualizado em 05/12/2023 às 17:58

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Publicidade

Deputado federal Nikolas Ferreira / Reprodução

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou recurso ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e confirmou nesta terça-feira (5) decisão de primeira instância que condenou o parlamentar a indenizar a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia.

Faça parte do grupo da Gazeta no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Em 2020, quando ambos tinham sido eleitos vereadores em Belo Horizonte, Nikolas, durante entrevista, disse que chamaria Duda pelo pronome "ele".

"Ele é homem. É isso que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou o político à época.

A decisão em primeiro grau determinava o pagamento de indenização de R$ 80 mil. Na segunda instância, porém, o valor foi reduzido para R$ 30 mil.

A reportagem procurou o gabinete de Nikolas em Brasília para comentar o assunto, mas não conseguiu contato com o parlamentar. Também não localizou os advogados dele que constam no processo.

A deputada afirma que a decisão confirma o que já está pacificado no STF (Supremo Tribunal Federal), que transfobia é crime.

"[A sentença] se configura como marco histórico no Brasil na luta pelos direitos humanos e na luta pela garantia da dignidade da população LGBT", disse a parlamentar.

A ação movida por Duda Salabert não é a única a pedir condenação do deputado por transfobia.

Em setembro, a juíza Kenea Marcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, acatou denúncia do Ministério Público que acusa o parlamentar de intolerância por identidade ou expressão de gênero. A Promotoria pede a perda do mandato do deputado, a suspensão dos direitos políticos e indenização.

A denúncia do Ministério Público foi pelo fato de Nikolas, como vereador em Belo Horizonte, ter postado nas redes sociais vídeo sobre aluna transexual de 14 anos em banheiro de escola particular. Em comentário feito à época, o deputado disse que a aluna causava constrangimento a outras estudantes.

Apoie a Gazeta de S. Paulo
A sua ajuda é fundamental para nós da Gazeta de S. Paulo. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós da Gazeta de S. Paulo temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para a Gazeta de S. Paulo continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Mundo

Pesquisa afirma que Trump tem 48% das intenções de voto nos EUA

Os resultados mostram que 48% dos entrevistados afirmaram que votariam em Trump

Esportes

Agora é oficial! Palmeiras recebe documento que garante título mundial

A entidade internacional indicou o título da Copa Rio conquistado em 1951 como a primeira versão do tradicional torneio de clubes

©2021 Gazeta de São Paulo. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

Newsletter