Tietê contrata empresa para elaborar Plano Diretor da cidade

A Prefeitura de Tietê contratou a empresa Oliver Arquitetura Ltda-EPP para elaborar o novo Plano Diretor do Município. O atual substituirá o antigo que foi criado no ano de 2006. O Plano Diretor é a principal ferramenta utilizada pelas administrações para elaborar as políticas públicas municipais.

“O Plano Diretor é o instrumento fundamental para alicerçar e planejar a política de desenvolvimento do município, para regular a ocupação e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida para a população”, disse o secretário de Obras e Planejamento da cidade, Álvaro Floriam Gebraiel Bellaz

PREVISTO POR LEI

O Plano Diretor, está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da cidade como um dos instrumentos básicos da política urbana. É recomendado para todos os municípios brasileiros e obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.

“A participação da população e das instituições públicas nesse processo é extremamente necessária, para que as ações do Plano Diretor não sejam meramente para cumprir uma exigência legal. Estaremos construindo a história de Tietê, por pelo menos uma década, por isso, o processo de elaboração com a efetiva participação de todos, é um elemento fundamental na identificação das questões municipais que envolvem toda a comunidade”, disse o prefeito de Tietê, Vlamir Sandei (PSDB).