Câmara de Porto Feliz realiza duas sessões

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na segunda-feira (12), em ambiente virtual, a 17ª Sessão Ordinária de 2021. Após o encerramento da Sessão, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Marcelo Pacheco da Cunha (Dr. Marcelo/PP), convocou uma Sessão Extraordinária em virtude da urgência de aprovação de abertura de crédito suplementar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Durante a Sessão Ordinária foram lidas quatro indicações parlamentares. Em virtude de não haver Projetos em pauta, a Sessão foi encerrada.

Na sequência, o Presidente convocou os vereadores para uma Sessão Extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei 30/2021. De autoria do Executivo, o Projeto dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento de 2021 do SAAE, no valor global de R$ 178 mil.

De acordo com o Projeto, o valor é necessário para portar as obras de infraestrutura de saneamento básico do município. "O sistema de drenagem urbano no município é constituído por dois subsistemas distintos e complementares: micro drenagem e macrodrenagem, sendo que a macrodrenagem urbana em Porto Feliz se dá principalmente pelo Córrego Pinheirinho", diz a prefeitura em ofício à Câmara.

A prefeitura destaca também que a infraestrutura irá prevenir os impactos causados pelas fortes chuvas do período de verão. "Há necessidade de fazer a canalização do córrego Pinheirinho, cujo curso d'água tomam área densamente ocupada, margeados por vias de tráfego, havendo necessidade de atenção especial e, principalmente, ações de ordem estrutural que visem a preservação do fluxo e vazão das demandas, evitando-se ainda a ocorrência de acidentes naturais como desbarrancamento de taludes e obstrução do leito do córrego, dentre outros", ressalta a Prefeitura.

A prefeitura explica que, em períodos de grandes quantidades de chuvas, onde a calha do córrego não suporta a demanda, acontecendo frequentes enchentes.

"O arrasto das águas removem a vegetação e terra dos taludes, provocando também diversos danos no passeio público e pavimentação asfáltica, além da paralisação do trânsito nos locais", destaca o ofício à Câmara Municipal.

O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de julho, às 19h.