Câmara retoma sessões presenciais

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na segunda-feira (2), a 19ª Sessão Ordinária de 2021. Foi a primeira realizada presencialmente após o Ato do Presidente, que dispõe sobre o retorno do expediente integral no Legislativo, após quase dois meses de trabalhos remotos devido à pandemia de Covid-19.

A sessão teve três Projetos em pauta. O primeiro foi o Projeto de Lei 31/2021, de autoria do vereador Marcelo Pacheco da Cunha (Dr. Marcelo/PP), que denomina as instalações destinadas ao Gabinete da Presidência da Câmara de Porto Feliz de "José Roberto Ercolin".

O radialista e jornalista José Ercolin morreu em março deste ano, aos 58 anos, vítima de um infarto fulminante. Ercolin apresentava o jornal da rádio Jovem Pan FM, em Sorocaba, emissora onde trabalhava havia 30 anos.

O projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão.

Na sequência, o Projeto de Lei 32/2021, de autoria do vereador Saulo Henrique Candido (Saulo do Barganhas/PTB) entrou em pauta. De acordo com o projeto, a rua sem denominação localizada no início na rua Attílio Fuser e término na Rodovia SP-97, fica denominada rua Paulo Elias Habice.

O projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão.

Os vereadores finalizaram a Sessão analisando o Projeto de Decreto Legislativo 3/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. O Projeto dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura de Porto Feliz, relativas ao exercício de 2019.

De acordo com o Projeto, ficam aprovadas as contas da Prefeitura de Porto Feliz, relativas ao exercício de 2019, "com recomendações e com exceção dos atos que porventura estejam pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", destaca o texto do Projeto.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara acolheu, por votação unanime, o parecer técnico do Tribunal de Contas que emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura, no exercício de 2019. "Ainda que tenham sido apontadas algumas falhas que segundo os Órgãos Instrutivos e Técnicos do próprio Tribunal de Contas, não comprometem as contas em apreço", diz o texto do projeto.

O projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 9 de agosto, às 19h.
(Adriano Capelini)