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Vereadores aprovam proibição de canudos plásticos em SP

Depois do Rio de Janeiro, a cidade de São Paulo pode ser a próxima a abolir o uso de canudos plásticos. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira um projeto de lei para proibir o fornecimento de canudos na capital paulista. Foram votados nesta quarta 53 projetos de lei, tendo sido aprovados 39. A apreciação dos outros 14 projetos foi adiada.

O projeto, do ano passado, é de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV) e ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo. A proposta restringe a utilização de canudos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, estabelecimentos comerciais como um todo, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais.

No lugar dos canudos de plástico, poderão ser fornecidos "canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material", diz o texto.

Em caso de descumprimento, as penalidades vão da advertência e intimação até multa no valor de R$ 8 mil, com possibilidade de fechamento administrativo. A proposta do parlamentar sugere prazo de 180 dias para regulamentação.

Segundo informações da Câmara Municipal, antes da votação, Tripoli destacou que a medida vai despertar a consciência das pessoas em relação ao uso dos canudos plásticos e a respeito do descarte correto do material.

O Rio de Janeiro foi a primeira capital a aprovar uma lei do tipo, em junho de 2018. O prefeito Marcelo Crivella sancionou o projeto em julho. O projeto prevê multa R$ 3 mil aos estabelecimentos que desrespeitarem a lei - o valor será dobrado em caso de reincidência. (EC)

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