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Concessionária será responsável pela gestão do sistema, ficando com as receitas dos tíquetes da Zona Azul
Concessionária será responsável pela gestão do sistema, ficando com as receitas dos tíquetes da Zona Azul
Foto: KELSEN FERNANDES/FOTOS PÚBLICAS

Gestão Covas concede Zona Azul por 15 anos

A vencedora foi a empresa Hora Park, do grupo Estapar, que apresentou uma proposta de R$ 1,3 bilhão

Após o processo chegar a ser suspenso pela Justiça na segunda-feira (9), a gestão Bruno Covas (PSDB) conseguiu a liberação e abriu nesta terça-feira os envelopes da concessão do serviço municipal de estacionamento rotativo, o Zona Azul, e a vencedora foi a empresa Hora Park, do grupo Estapar, com proposta de R$ 1,3 bilhão. Ela deverá administrar o serviço pelo período de 15 anos.

Em seu site, a Estapar diz que administra o sistema de Zona Azul Digital em 18 cidades: Araraquara (SP), Itajaí (SC), Itatiba (SP), Jacareí (SP), Jaraguá do Sul (SC), Juiz de Fora (MG), Limeira (SP), Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP), Pindamonhangaba (SP), Piracicaba (SP), Rio Claro (SP), Santa Bárbara D'Oeste (SP), Santo André (SP), São Carlos (SP), São João da Boa Vista (SP), São Paulo (SP) e Vila Velha (ES).

A administração municipal comemorou o avanço no processo de concessão que se arrasta desde o começo do ano passado, ainda na gestão João Doria (PSDB), e foi interrompido pelo Tribunal de Contas do Município algumas vezes.

Na segunda-feira (9), a Justiça de São Paulo suspendeu a licitação a pedido do Ministério Público estadual, que apontava "supostos vícios" no processo. Na terça, a liminar foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças.

A prefeitura agora procederá à análise da documentação da Hora Park e da outra empresa interessada, a Explora Parking, que fez proposta de R$ 1 bilhão. Também será aberto prazo para recursos.

Os objetivos da Prefeitura de São Paulo com a concessão do serviço são modernizar o serviço oferecido; reduzir custos com a operação; e adiantar receitas para investimentos na cidade.

Com a outorga de R$ 1,3 bilhão, os investimentos a serem feitos pela concessionária e a desoneração de despesas, a prefeitura coloca em R$ 2 bilhões o valor estimado do contrato - ou seja, o quanto espera ter de retorno ao fim de todos os anos do contrato.

Da outorga, R$ 636 milhões serão pagos em parcelas mensais até dezembro de 2020. O restante, R$ 710 milhões, será pago também em parcelas mensais de R$ 4,172 milhões, corrigidas pelo IPCA, de 2021 até 2035.

Diferentemente de outros equipamentos que fazem parte do projeto municipal de desestatização, como o estádio do Pacaembu e o Anhembi, o serviço de Zona Azul é superavitário. Em 2018, teve receita de R$ 98 milhões. No ano anterior, R$ 89 milhões.

A concessionária será responsável pela gestão do sistema, ficando com as receitas dos tíquetes da Zona Azul. A responsabilidade pelas multas e os valores derivados delas continuarão com a prefeitura, assim como a criação ou a exclusão de vagas pela cidade.

O número de vagas de Zona Azul na cidade deverá chegar a 60 mil nos próximos anos, segundo cálculo da Prefeitura de São Paulo.

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