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Prefeitura de São Paulo pretende entregar parque na região central da cidade até junho deste ano
Prefeitura de São Paulo pretende entregar parque na região central da cidade até junho deste ano
Foto: HELOISA BALLARINI/SECOM

Obra do Parque Augusta é parcialmente liberada, mas deverá ter estudo arqueológico

Segundo a prefeitura, estão liberadas apenas as obras que não envolvam movimentação da terra ou atrapalhem os trabalhos arqueológicos

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira que realizará levantamento arqueológico no terreno do Parque Augusta, no centro expandido da Capital. A decisão ocorreu após a gestão Bruno Covas (PSDB) se reunir com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia oficiado a Municipalidade no dia anterior para apontar a necessidade de contratação de uma equipe especializada por considerar a área de "grande potencial arqueológico".

Segundo a prefeitura, estão liberadas apenas as obras que não envolvam movimentação da terra ou atrapalhem os trabalhos arqueológicos. Isto é, qualquer mobiliário (como bancos), estrutura (como o deck) ou material (como pedriscos) colocados sobre o solo fica sujeito a ser retirado ou deslocado caso especialistas apontem a necessidade de escavação. Além disso, o plantio e o transplante de árvores, previstos no projeto, ficam inviabilizados.

Em nota, a gestão municipal reconheceu a "importância de preservar e promover o patrimônio cultural brasileiro" e anunciou que, "nos próximos dias", fará uma reunião com o Centro de Arqueologia do Departamento do Patrimônio Histórico, subordinado à Secretaria Municipal de Cultural, para definir um plano de trabalho.

Também em nota, enviada antes da reunião o Iphan reiterou a importância da pesquisa no local. “O terreno onde o Parque Augusta será implantado está localizado em uma região de grande potencial arqueológico, que pode conter vestígios de populações indígenas anteriores ao domínio português, dos habitantes dos primórdios da cidade e mesmo de remanescentes de edifícios do século 20 paulistano. Portanto, trata-se de local de elevado interesse histórico e arqueológico."

Uma reportagem do “Estado” de 2015 já havia apontado o potencial arqueológico do terreno. Na ocasião, diversos especialistas, inclusive do Iphan e do DPH comentaram sobre a necessidade de realizar escavações no local.

O levantamento arqueológico é exigido por lei em obras de médio e grande porte, como de rede de metrô e de rodovias, por exemplo. Na cidade de São Paulo, a determinação também abrange intervenções de menor porte realizadas em algumas regiões consideradas de potencial arqueológico, o que costuma ser determinado a partir de estudos do DPH.

A prefeitura pretende entregar o Parque Augusta até junho deste ano e não informou se as buscas arqueológicas impactarão no prazo. Com cerca de 23 mil metros quadrados, o espaço é um dos 10 novos parques prometidos pela gestão Covas até dezembro de 2020 e terá cachorródromo, slackline, trilhas e academia para a terceira idade, dentre outros equipamentos.

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