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Prefeitura poderá pagar até R$ 200 mil
Prefeitura poderá pagar até R$ 200 mil
Foto: Reprodução/TV Globo

Justiça ordena que prefeitura remova jardim vertical no Minhocão

Em caso de descumprimento, a multa é de até R$200 mil

A Prefeitura de São Paulo deve retirar um jardim vertical, localizado na parede de um prédio ao lado do Minhocão, no centro da cidade, conforme decisão da Justiça de São Paulo, que alega falta de manutenção. Uma multa diária de R$ 1 mil será cobrada, tendo valor máximo de R$ 200 mil, em caso de descumprimento. A multa passará a ser contabilizada a partir do dia 25 de fevereiro.

A Procuradoria Geral do Munícipio informou que a prefeitura foi notificada e que analisa as medidas cabíveis.

No dia 23 de junho de 2016, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente assinou um acordo de cooperação com os moradores de três condomínios. A empresa Movimento 90º ficou responsável por ressarcir os gastos de manutenção até janeiro de 2018.

Em 2019, moradores de prédios ao longo do Minhocão entraram na Justiça pedindo a remoção de jardins verticais. Outros moradores afirmaram que contas de luz aumentaram e pernilongos, baratas e gafanhotos apareceram na região. Na época, a Secretaria de Verde e do Meio Ambiente informou que a elaboração para a manutenção dos jardins verticais estava em processo de criação. 

Na última quarta-feira (4), o juiz de primeira instância decidiu que o processo promovido pelo Condomínio Bonfim, um dos prédios do acordo de 2016, é procedente. O juiz ainda condenou a prefeitura a pagar valores desembolsados com despesas de água desde janeiro de 2018 a abril de 2019.

Ainda em 2019, o Edifício Bonfim entrou na Justiça, pois uma bomba de água usada na irrigação das plantas estourou e o conserto não foi realizado. Um laudo pericial foi entregue na Justiça.

Outro edifício também entrou na Justiça, e a primeira instância decidiu que a prefeitura deveria retirar o jardim vertical em 30 dias ou pagaria uma multa de até R$ 100 mil. No entanto, a prefeitura recorreu neste processo.

No começo de fevereiro de 2020, mais um prédio ingressou na Justiça, o Edifício Minerva, e até o momento não há decisão em primeira instância.

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