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Cinco vereadores aproveitam 'janela' para mudar de partido em São Paulo

A janela partidária é um período de sete meses antes das eleições em que políticos eleitos podem mudar de partido sem sofrer punições

Bruno Hoffmann

19/05/2020 às 10:33  atualizado em 19/05/2020 às 11:04

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Fernando Holiday rasga ficha de filiação do DEM, ao anunciar saída do partido

Fernando Holiday rasga ficha de filiação do DEM, ao anunciar saída do partido | ReproduçãoTV Câmara

Cinco vereadores da Câmara Municipal de São Paulo trocaram de partido durante a janela partidária, que durou neste ano de 5 de março a 3 de abril: Caio Miranda Carneiro (do PSB ao DEM), Rinaldi Digilio (do Republicanos ao PSL), Rute Costa (do PSD ao PSDB), Fernando Holiday (do DEM ao Patriota) e Xexéu Tripoli (do PV ao PSDB).

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A janela partidária é um período de sete meses antes das eleições municipais em que vereadores e prefeitos que pretendem disputar as eleições podem mudar de partido sem sofrer punições. O mesmo ocorre quando o pleito é para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente, com esses outros cargos.

A Resolução expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que nesse período “a mudança de legenda constitui uma justa causa, não gerando perda do mandato”. A lista dos vereadores que fizeram a mudança foi informada à reportagem pela assessoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Uma troca que chamou a atenção foi de Caio Miranda Carneiro, por ter ido de um partido considerado de esquerda para outro de direita. Ele, que se considera “um liberal na economia e também nos costumes”, explicou à Gazeta os motivos para a sua decisão.

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“Eu sou grato pelo PSB ter me aberto as portas, mas a gente precisa lembrar que em 2016 o PSB estava coligado com o PSDB, DEM e o PP na chapa de João Doria. De lá para cá, o PSB fez um caminho mais para a esquerda. No Democratas tenho um pouco mais de autonomia para me declarar um defensor da liberdade sem ter uma pecha de socialista”.

O vereador ainda acredita, contudo, que o DEM é “muito mainstream” (de uma tendência dominante), o que pode ser conflituoso com a defesa de buscar novas formas de se fazer política. “Me sinto mais coerente no DEM, apesar de também ter os seus problemas. Nenhum partido é perfeito”, explica.

Outra mudança de destaque foi a de Holiday para o Patriota. A troca ocorreu após desgastes internos com o partido, e a gota d’água se deu quando o DEM filiou Adilson Amadeu, autor de um projeto polêmico que pretende limitar o transporte por aplicativos na Capital, como o Uber, a 99 e o Cabify.

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Ao anunciar a sua saída da sigla, em 11 de março, Holiday chegou a rasgar a sua ficha de filiação. "Eu preferia perder o meu mandato de vereador do que continuar aliado ao vereador Adilson Amadeu e ao PL 419”, bradou.

Em nota, a assessoria do vereador explicou as razões para a saída. “A troca de legenda partidária do Democratas para o Patriota se deu em protesto contra o PL 419/2018 e a filiação ao Democratas de Adilson Amadeu, autor do projeto. A proposta contava com o apoio do partido no município de São Paulo e, se aprovada, restringiria o transporte por aplicativos em São Paulo, ameaçando a liberdade, o emprego e a segurança financeira de milhares de famílias paulistanas, que dependem desse trabalho para trazer sustento aos seus lares”.

Holiday é uma das lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre), assim como o deputado estadual Arthur do Val, que também migrou do DEM para o Patriota no fim do ano passado, após ser expulso da legenda. A intenção de Arthur do Val é disputar a Prefeitura de São Paulo pela sigla. “Se dependesse de mim eu já seria candidato a prefeito”, afirmou o parlamentar, em entrevista à Gazeta em novembro do ano passado.

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A reportagem entrou com os outros vereadores para saber quais foram os motivos para a mudança de partido, mas não recebeu as respostas até o fechamento desta edição.

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