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Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Foto: Leon Rodrigues/SECOM

Câmara de SP debate plano de retomada econômica

Projeto cria o IDC para que, com base em bandeiras com cores específicas, o poder público possa autorizar a reabertura progressiva dos diferentes setores

A Câmara Municipal de São Paulo começou nesta terça-feira a debater um projeto de lei para a retomada do comércio na Capital. A expectativa é que o projeto seja aprovado em meados de junho.

O projeto cria o IDC (Índice de Distanciamento Controlado) para que, com base em bandeiras com cores específicas, o poder público possa autorizar a reabertura progressiva dos diferentes setores.

"A intenção da Câmara é preparar um programa de retomada econômica para que logo a gente possa reaquecer a economia da Capital. Uma reabertura de forma gradativa, com todos os cuidados", explica o presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB).

Segundo a assessoria da Câmara, para a definição do IDC serão calculados critérios como velocidade de propagação da Covid-19, estágio de evolução da doença, incidência de novos casos e capacidade de atendimento da rede de saúde. O IDC servirá para a liberação controlada das atividades de acordo com bandeiras, da mais leve para a mais grave: amarela, laranja, vermelha e preta.

Atingidos os parâmetros para cada bandeira, serão flexibilizadas as atividades também de forma progressiva.

Segundo o projeto, no primeiro bloco estarão: atacadistas, representantes comerciais e varejistas, serviços de informação e comunicação, atividades administrativas e serviços complementares, como agências de viagem, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros.

No segundo: restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas, serviços ambulantes de alimentação, como food trucks, cabeleireiros e outras atividades ligadas à beleza e academias de ginástica.

Por fim, no terceiro, estarão shoppings e centros comerciais.

O projeto também definirá medidas sanitárias permanentes no município, como a obrigatoriedade de uso de máscara em locais coletivos, medidas de higiene em estabelecimentos comerciais e de limpeza no transporte coletivo.

 

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