Câmara de SP cria comitê para discutir projetos aos motoboys

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), determinou a criação de um comitê de estudos para discutir os projetos de lei que tramitam na Casa dedicados aos motoboys da cidade. De acordo com apuração da Gazeta, o coordenador do comitê deve ser o vereador Adilson Amadeu (DEM).

Leia mais:

• Entregadores por aplicativo fazem novo protesto em São Paulo

O encaminhamento foi feito após reunião na manhã desta quarta com representantes da AMABR (Associação dos motofretistas de aplicativos e autônomos do Brasil), Sindimoto (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo) e UGT (União Geral de Trabalhadores).

“Esse comitê vai propor um encaminhamento definitivo, seja o andamento de um dos projetos de lei em discussão, seja no diálogo com o poder público e judiciário, com o Ministério Público do Trabalho, que é o papel do Legislativo. Nós também vamos trazer os aplicativos aqui para debater o assunto”, afirmou Tuma.

No dia anterior, em um novo protesto, os entregadores por aplicativos da Capital entregaram uma série de reivindicações ao presidente da Câmara, como aumento do valor por entrega, recebimento de equipamentos de proteção e licença-remunerada em caso de contaminação pela Covid-19.

Entre os projetos de lei que serão discutidos no comitê estão o 578/2019, de autoria da Comissão de Trânsito e Transportes da Câmara, que define responsabilidades para empresas que contratam motociclistas para entregas, projeto prevê pagamento de adicional de periculosidade e responsabilidade solidária em caso de acidentes com o trabalhador e o PL 130/2019, do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que determina uso da placa vermelha nas motos da categoria.

O comitê terá a presença dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Alessandro Guedes (PT), André Santos (Republicanos), Janaína Lima (Novo) e Quito Formiga (PSDB), que participaram da reunião.