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Vista da cidade de São Paulo | /Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo
A Lei Cidade Limpa pode sofrer a mudança mais significativa desde a sua criação, em 2006, quando passou a limitar a publicidade no espaço público da cidade de São Paulo. A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que permite a instalação de outdoors no topo de prédios.
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Para se tornar lei, o projeto do vereador Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal, precisa ser aprovada em uma segunda votação e, depois, ser sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
Em entrevista ao “Estadão”, Tuma explicou que a instalação de outdoors na cobertura dos prédios depende da aprovação pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e, com isso, a proposta não poderia ser caracterizada como um “liberou geral”.
"A paisagem arquitetônica será preservada, nos moldes do que já ocorre em outros países onde esse tipo de publicidade é permitida. Não se trata, portanto, de uma liberação geral e sem controle", disse. "A mudança vai permitir geração de renda, aquecimento da economia e ampliação da receita tributária”, completou.
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Especialistas ouvidos pelo “Estadão”, porém, discordam da alteração da lei. O engenheiro civil e doutor em Saúde Ambiental Ivan Maglio destacou que a lei é um case de sucesso mundial. "Ela traz avanços significativos na qualidade da paisagem urbana. Há outras formas de trabalhar a economia sem destruir o que foi conquistado", disse Maglio, pesquisador do programa Cidades Globais do IEA/ USP.
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