Justiça derruba liminar e autoriza sessões presenciais na Alesp

A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia as atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). De acordo com a presidência da Casa, as sessões serão retomadas nesta quarta-feira (23).

A decisão ocorreu após a presidência recorrer da liminar que suspendia as atividades presenciais. O pedido de suspensão foi apresentado pela deputada Mônica Seixas Bonfim (PSOL), que alegou que as sessões presenciais traziam riscos à saúde devido a pandemia da Covid-19.

Na justificativa, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco diz que a Alesp tem autonomia para determinar a necessidade do funcionamento presencial.

"Nesse sentido, ninguém mais do que o próprio Poder Legislativo, por seus órgãos diretivos e de administração, tem as melhores condições e os mais acurados critérios para deliberar acerca do tema em análise, no sentido de organizar seu funcionamento, controlar e fiscalizar o cumprimento de regras voltadas à proteção de seus membros, de seus servidores e do público em geral", afirma.