Fiscalização remove bombas de abastecimento de dois postos de combustíveis

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) fiscalizou dois postos de combustíveis entre terça (15) e quarta-feira (16). A ação integrou mais uma etapa da operação “De Olho na Bomba”, que apura comercialização ilegal de combustíveis. Foram retiradas bombas de abastecimento dos dois estabelecimentos da capital paulista.

Esta etapa foi realizada por agentes fiscais de rendas de duas Delegacias Regionais Tributárias da Capital (Lapa e Butantã) e contou com o apoio de policiais da Divisão de Investigação de Crimes contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.

Zona norte

Na terça-feira (15), foram removidas três bombas de um posto localizado na avenida Engenheiro Caetano Alvares, no bairro do Limão, zona norte da capital paulista. O estabelecimento estava funcionando irregularmente, mesmo após fiscalizações anteriores da Sefaz.

Em agosto, após a revogação da licença de funcionamento pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o posto teve as bombas lacradas, ocasião em que os agentes estaduais notificaram os responsáveis sobre a cassação da inscrição estadual, o que torna proibida a comercialização de combustível.

No entanto, os responsáveis pelo estabelecimento romperam os lacres e, de forma irregular, voltou a funcionar, o que motivou a realização de uma nova operação em 27 de outubro, quando houve remoção das bombas. Todo o material apreendido foi transportado até o depósito de mercadorias apreendidas da Secretaria da Fazenda, localizado na região de Interlagos.

Recentemente, em novas diligências, foi constatado que o estabelecimento instalou outras bombas e, novamente, voltou a funcionar mesmo com a inscrição estadual inapta e sem o certificado da ANP. Foi determinada, então, nova operação de remoção de bombas.

Zona sul

Os agentes fiscais da delegacia do Butantã removeram três bombas de abastecimento de um posto localizado na Vila das Mercês, zona sul da capital paulista, nesta quarta-feira (16).

Em 17 de agosto, a Sefaz cassou a inscrição estadual após verificar que o estabelecimento não possuía a autorização de funcionamento concedida pela ANP. Na mesma data, foi efetuada a lacração das bombas.

Posteriormente, em novas diligências, os fiscais estaduais encontraram os lacres rompidos e o estabelecimento em pleno funcionamento. Diante do funcionamento irregular, os agentes fiscais voltaram ao posto para nova remoção das bombas.